Curso de Elaboração de Planilha de Composição de Custos

Curso de Elaboração de Planilha de Composição de Custos

O Curso tem por objetivo proporcionar conhecimento necessário para a correta elaboração da Planilha de Composição de Custos, de acordo com as regras definidas pela Instrução Normativa nº 05/2017/MPOG, bem como a jurisprudência do Tribunal de Contas de União - TCU

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - Estudo e Análise da IN

•   Características da Terceirização de Serviços

•   Serviços Passíveis de Execução Indireta

•   Serviços Comuns

•   Serviços Prestados de Forma Contínua e Não Contínua

•   Serviços com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

II - Elaboração da Planilha de Composição de Custos

Composição da remuneração

•   Salário-base 


•   Adicional de periculosidade 


•   Adicional de insalubridade 


•   Adicional noturno 


•   Hora noturna adicional 


•   Adicional de hora extra 


•   Intervalo intrajornada

Benefícios mensais e diários

• Transporte

•   Auxílio-alimentação (vales, cesta básica, etc.) 


•   Assistência médica e familiar

•   Auxílio-creche 


•   Seguro de vida, invalidez e funeral

Insumos diversos

•   Uniformes

•   Materiais

•   Equipamentos

Encargos sociais e trabalhistas

Encargos previdenciários e FGTS

•   INSS 


•   SESI ou SESC 


•   SENAI ou SENAC 


•   INCRA 


•   Salário-educação 


•   FGTS 


•   Seguro acidente do trabalho 


•   SEBRAE 


•   13º salário 


•   Férias e Adicional de férias

Provisão para rescisão

•   Aviso-prévio indenizado 


•   Incidência do FGTS sobre aviso-prévio indenizado 


•   Multa do FGTS do aviso-prévio indenizado 


•   Aviso-prévio trabalhado 


•   Incidência dos encargos sociais e previdenciários sobre aviso-prévio trabalhado 


•   Multa do FGTS do aviso-prévio trabalhado 


Reposição do profissional ausente

•   Férias 


•   Ausência por doença

•   Afastamento maternidade 


•   Licença paternidade 


•   Ausências legais 


•   Ausência por acidente de trabalho

Custos indiretos, tributos e lucro

Critérios para análise da planilha de composição de custos, à luz da jurisprudência do TCU

•   Aceitação de propostas no certame licitatório

•   Exequibilidade

•   Realização de diligências

Repactuação e Reajuste em sentido estrito

•   Natureza jurídica

•   O que deve ser mantido / o que deve ser alterado

•   Regras de comprovação

•   Contagem de prazo

•   Elaboração dos cálculos

•   Preclusão

•   Jurisprudência do TCU

•   Estudo de Casos